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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 10:38
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:28
Férias coletivas e individuais: regras e direitos
O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:45
MercadoLivre tem direito de suspender vendedor
Se a Justiça vem decidindo que o site que promove operações entre compradores e vendedores independentes responde solidariamente por danos causados a consumidores, ele, por sua própria conta e com suas próprias regras, pode punir do vendedor em caso de desrespeito a cláusulas contratuais ? ainda que o vendedor tenha essa atividade como único meio de vida
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:15
Golpes de emprego por SMS: como se proteger?
Por Igor Castro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:18
Apelação criminal. Violação de direito autoral.
Agente que trabalhava vendendo os produtos falsificados.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:30
Apenados vão prestar serviços em escolas da capital maranhense
Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras do Judiciário
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:00
PF faz operação em sete estados contra venda de medicamentos ilegais
Operação ocorre em sete estados, com 20 mandados de busca e apreensão. Interpol faz o mesmo em 45 países.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 14:17
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 09:28
Lula se contradiz sobre relação entre ex-diretor da Petrobras e ex-tesoureiro do PT
Ex-presidente prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, na quarta-feira (10). Ele falou por cerca de cinco horas.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 09:40
Torrente é ilegal? Quais são os direitos autorais envolvidos?
Brasil é o quarto país no mundo em downloads torrents.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:39
Site do IBGE é invadido por hackers
'Governo vivenciará maior número de ataques na história', diz mensagem. Hackers se identificam como um grupo nacionalista
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:26
Conselho vai redigir projeto para intensificar combate à pirataria
"Em diversas operações, a autoridade policial fica constrangida perante a população, porque faz as apreensões de apenas alguns produtos, porém há outros que ela não pode apreender?, diz secretária do conselho
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 18:30
Microsoft indenizada por pirataria
A decisão é dos desembargadores Alberto Henrique, Barros Levenhagen e Francisco Kupidlowski, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 15:29
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 18:40
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:30
2 de Abril: Dia Internacional do Livo Infantil
Livros não são apenas para crianças que já sabem ler; Essa relação pode começar muito antes, com benefícios que vão muito além da história